Termos e Condições

Estes Termos e Condições regem a relação entre a Tessitura – Centro de Diálogo Estruturado, com sede na Rua Padre Chagas 384, Moinhos de Vento, Porto Alegre – RS, 90570-080 ("Tessitura", "nós", "nosso") e os usuários do site e clientes dos serviços de facilitação ("você", "usuário", "cliente").

Ao utilizar este site ou contratar qualquer serviço da Tessitura, você concorda com estes termos na íntegra. Se não concordar com alguma disposição, não utilize o site nem contrate os serviços.

1. Definições

• "Serviço" – os processos de facilitação de diálogo estruturado prestados pela Tessitura, incluindo sessões online, programas escolares e consultorias para lideranças.
• "Usuário" – qualquer pessoa que acessa o site da Tessitura.
• "Cliente" – pessoa física ou jurídica que contrata serviços da Tessitura.
• "Partes" – os participantes envolvidos em um processo de facilitação.
• "Acordo" – estes Termos e Condições, juntamente com qualquer proposta ou contrato específico firmado entre a Tessitura e o cliente.

2. Aceitação dos termos

O uso do site e a contratação dos serviços implicam aceitação destes termos. O acesso ao site é permitido a maiores de 18 anos. Para contratar serviços, é necessária capacidade legal para firmar obrigações ou representação por responsável legal.

Para participantes menores de 18 anos em programas escolares, o consentimento é obtido por meio das instituições de ensino parceiras, conforme os procedimentos descritos em cada contrato de programa.

3. Descrição dos serviços

A Tessitura oferece facilitação de diálogo estruturado – um serviço de condução de conversas entre partes, sem caráter de mediação legal, aconselhamento psicológico ou arbitragem. Os serviços disponíveis são:

• Sessão Facilitada Online: processo de 2 horas com preparo individual e documentação ao final.
• Programa de Diálogo Escolar: engajamento trimestral para instituições de ensino.
• Consultoria para Lideranças: processo de 8 a 10 semanas para equipes executivas e conselhos.

Os serviços são disponibilizados no Brasil, presencialmente em Porto Alegre – RS e de forma online para todo o território nacional. A disponibilidade de datas está sujeita à agenda da equipe.

4. Responsabilidades do cliente

• Fornecer informações verdadeiras e completas durante o processo de contratação e preparo.
• Participar dos contatos individuais de preparo nas datas acordadas.
• Comunicar com antecedência mínima de 48 horas qualquer impossibilidade de comparecer à sessão agendada.
• Manter conduta respeitosa durante todas as etapas do processo.
• Não gravar sessões sem consentimento expresso de todos os participantes e da Tessitura.
• Não utilizar as informações obtidas nos processos de facilitação de forma que prejudique outras partes envolvidas.

5. Propriedade intelectual

Os materiais, metodologias e protocolos desenvolvidos pela Tessitura são de sua propriedade intelectual. Os protocolos elaborados especificamente para clientes (como o protocolo de diálogo escolar) são cedidos ao cliente para uso interno, sem exclusividade ou transferência de titularidade.

O cliente recebe licença não exclusiva, intransferível e limitada ao uso interno dos materiais produzidos especificamente para ele.

6. Condições de pagamento

• Moeda: os preços são expressos em Reais (BRL).
• Forma de pagamento: transferência bancária, Pix ou boleto, conforme acordado na proposta.
• Prazo: o pagamento deve ser realizado conforme o cronograma da proposta aprovada.
• Cancelamento pelo cliente: cancelamentos com mais de 5 dias úteis de antecedência não geram cobrança. Cancelamentos com menos de 5 dias úteis podem estar sujeitos a cobrança parcial conforme descrito em cada proposta.
• Cancelamento pela Tessitura: em caso de cancelamento pela Tessitura, o valor pago será devolvido integralmente ou reagendado conforme preferência do cliente.

7. Limitação de responsabilidade

A facilitação de diálogo é um processo cujo resultado depende fundamentalmente da participação ativa e de boa-fé das partes envolvidas. A Tessitura não pode assegurar que um processo de facilitação resultará em acordo entre as partes.

A Tessitura não é responsável por:

• Decisões tomadas pelas partes durante ou após o processo de facilitação
• Consequências de acordos firmados entre as partes
• Danos indiretos, incidentais ou emergentes decorrentes dos serviços
• Impossibilidade de realização de sessão por falha técnica de plataforma de terceiros

Em nenhuma hipótese a responsabilidade total da Tessitura excederá o valor pago pelo cliente pelo serviço específico em questão.

8. Confidencialidade

A Tessitura trata todo o processo de facilitação como confidencial. Os facilitadores não divulgarão informações sobre os processos, participantes ou conteúdo das sessões a terceiros não envolvidos, salvo:

• Com consentimento expresso de todas as partes
• Por exigência legal ou ordem judicial
• Em situações de risco iminente à integridade física de algum participante

9. Encerramento do processo

A Tessitura pode encerrar um processo de facilitação a qualquer momento caso:

• A conduta de algum participante impossibilite a condução neutra do processo
• Surja situação que exija atenção especializada fora do escopo da facilitação
• A participação deixe de ser voluntária por parte de alguma das partes

Nesses casos, o valor proporcional aos serviços já prestados será cobrado e o restante devolvido.

10. Resolução de disputas

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. As partes se comprometem a buscar resolução amigável de qualquer divergência antes de recorrer ao Poder Judiciário.

Fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre – RS para dirimir quaisquer litígios oriundos deste instrumento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Alterações nos termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente será sempre a disponível nesta página, com a data de última atualização indicada. O uso continuado dos serviços após a publicação de alterações implica aceitação dos novos termos.